Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Acusado de praticar roleta russa é condenado

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça manda município pagar horas extras

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova